Processo 217762/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 15/04/2011 10:25
Autuado em 15/04/2011 10:25
Oficio de encaminhamento 020/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 590/2013 da Segunda Câmara, de 18/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2013 Acórdão   590/ 2013 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
13/03/2013 Acórdão   590/ 2013 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANACITY
Interessado MARIA DE LOURDES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
26/03/2012 10:18 AR de devolução dos autos físicos
19/03/2012 11:21 do Protocolo 150223/12
16/03/2012 13:50 do Protocolo 148555/12
09/12/2011 12:02 Juntada de AR ofício 1612/11-OCN-DCM
09/12/2011 11:37 Juntada de AR ofício 1610/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/11/2011 Ofício de Contraditório   1610/ 2011 29/11/2011 
DCM  19/11/2011 Ofício de Contraditório   1612/ 2011 29/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/2013 623 Despacho Processual Diverso nº 607/2013
18/03/2013 600 Acórdão nº 590/2013
08/03/2013 594 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2013 de 13/03/2013
16/10/2012 508 Despacho Processual Diverso nº 2492/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2725/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 4915/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2013 11:32 DP  
16/04/2013 09:41 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 605/2013 -
16/04/2013 09:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 607/2013 -
12/04/2013 08:32 DEX Informação nº 1196/2013 -
13/03/2013 17:04 S2C Acórdão nº 590/2013 -
13/03/2013 17:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 317/2013 -
13/03/2013 17:04 S2C Certidão de Publicação DETC nº 201/2013 -
20/02/2013 12:40 GCNB  
14/02/2013 15:20 SMPjTC Parecer nº 1646/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Retorno. Exercício de 2010. Regularidade com ressalva, cf. DCM.
11/10/2012 12:41 DCM Instrução nº 115/2013 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANACITY. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
05/10/2012 08:57 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2442/2012 -
05/10/2012 08:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2492/2012 -
31/01/2012 15:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 1179/2012 -
31/01/2012 15:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 3225/2012 -
31/01/2012 15:23 SMPjTC Parecer nº 15618/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pela prévia prolação de despacho saneador, para decidir sobre o recebimento de documentos extemporâneos; e, eventual nova oitiva da unidade técnica.
17/11/2011 14:50 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 27/2012 -
17/11/2011 14:50 DCM Instrução nº 189/2012 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANACITY. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Irregulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
17/11/2011 14:50 DCM Ofício de Contraditório nº 1610/2011 -
17/11/2011 14:50 DCM Ofício de Contraditório nº 1612/2011 -
11/11/2011 16:00 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1517/2011 -
11/11/2011 16:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2725/2011 -
20/05/2011 11:43 DCM Instrução nº 2645/2011 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANACITY. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
15/04/2011 10:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4915/2011 -

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